Vídeo sobre aborto

http://www.metacafe.com/watch/2900165/george_carlin_sobre_el_aborto_subtitulado/

AS ELIZAS DO BRASIL E SUAS MORTES ANUNCIADAS

Por Cecilia Sardenberg,professora do Neim-UFBA e coordenadora nacional do OBSERVE - Observatório de Monitoramento da aplicação da Lei Maria da Penha.

Neste mês de agosto, quando se comemora o quarto aniversário da promulgação da Lei 11.340/2006 - denominada Lei Maria da Penha em homenagem a Professora Maria da Penha, uma vítima da violência doméstica que denunciou o Brasil por negligência às cortes internacionais - vários casos de mulheres brutalmente assassinadas por seus companheiros ocupam as principais manchetes dos jornais do país e da nossa mídia televisiva, demonstrando a relevância e pertinência dessa nova legislação.

Dentre esses casos, tem chamado atenção especial o da jovem Eliza Samúdio. Além do suposto mandante do crime ser um jogador de futebol de certa projeção, a forma em que a jovem foi assassinada e o corpo “desovado” vem chocando a opinião pública. Seu corpo ainda não foi encontrado, mas depoimentos colhidos pela polícia indicam que Eliza foi esquartejada, seus restos mortais jogados a cachorros e os ossos posteriormente cimentados.

Sem dúvida, esse nível de brutalidade é de causar arrepios, principalmente quando se constata que atinge várias outras mulheres, sem que suas histórias ganhem espaço na mídia por não envolverem gente dita “famosa”. O que já nos revela o quanto a violência contra as mulheres no Brasil ainda é banalizada. Além disso, no caso de Eliza, como vem acontecendo também com tantas outras vítimas, estamos diante de mais uma “morte anunciada”– isto é, de mais um caso de negligência por parte dos órgãos do Estado no enfrentamento à violência contra mulheres, mesmo quando as mulheres vitimadas buscam justiça. Senão vejamos:

De acordo com as investigações tornadas públicas, Eliza Samúdio viveu uma relação passageira com o goleiro Bruno do Clube de Regatas Flamengo, mas que resultou em uma gravidez por ele rejeitada. Pior que isso, em outubro de 2009, quando estava grávida de cinco meses, Eliza foi seqüestrada por ele e seus comparsas e mantida em cárcere privado, sendo agredida física e verbalmente, ameaçada de morte e forçada a uma tentativa de aborto, conforme queixa registrada pela vítima na Delegacia Especial de Atendimento a Mulher- DEAM de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro.

Nessa ocasião, a delegada de plantão, reconhecendo o risco que a jovem corria e a pertinência da Lei Maria da Penha ao caso, solicitou ao Judiciário a aplicação de uma medida protetiva contra o goleiro Bruno, que o proibiria de se aproximar de Eliza por menos de 300 metros . No entanto, a juíza responsável negou o pedido da DEAM, alegando a não existência de um relacionamento entre as partes envolvidas, e acusando a vítima de "tentar punir o agressor" (...) "sob pena de banalizar a finalidade da Lei Maria da Penha". Desconsiderando o fato de Eliza estar grávida de cinco meses do agressor, e desconhecendo que a Lei Maria da Penha foi criada para proteger as mulheres, essa juiza afirmou, equivocadamente, que a referida Lei "tem como meta a proteção da família, seja ela proveniente de união estável ou do casamento, bem como objetiva a proteção da mulher na relação afetiva, e não na relação puramente de caráter eventual e sexual".

Esse tipo de interpretação nos revela o quanto no pensar Judiciário – mesmo quando expresso por mulheres - permanece em pauta uma ideologia patriarcal, machista, que categoriza as mulheres como “santas” ou ”putas”, resguardando as primeiras na “família” e tratando as outras como casos de polícia que “banalizam” a Lei. Não é, pois, ao acaso que a cidadania feminina no Brasil ainda é uma cidadania pela metade, já que os direitos das mulheres continuam a ser subjugados aos da “família”, o que contribui para a reprodução das relações patriarcais entre nós e, assim, para o crescimento da violência contra mulheres.

Foi o que aconteceu com Eliza Samúdio. A interpretação da Lei a partir de um viés patriarcal, por parte da juíza fluminense, implicou no envio do processo em questão para uma vara criminal, trazendo consequências ainda mais desastrosas. Ali, por descaso da polícia, que deveria ter levado as investigações adiante com a necessária urgência, só recentemente houve algum avanço nesse sentido. Na verdade, só depois do desaparecimento de Eliza se tornar público e ganhar as manchetes, a polícia deu o devido andamento às investigações.

Em janeiro deste ano, em Belo Horizonte, outra jovem, a cabelereira Maria Islaine, também foi brutalmente assassinada pelo ex-marido, que disparou nove vezes contra ela, a despeito das várias queixas registradas na DEAM. Aliás, tem-se conta de que Maria Islaine fez oito registros de crime de ameaça, que resultaram em três prisões preventivas decretadas contra seu ex-marido, sem que nenhuma delas fosse cumprida. Por isso, apesar de medida protetiva ter sido expedida, ele continuou a procurá-la, ameaçando-a e agredindo-a em sua casa, uma situação registrada em ligações feitas por Maria Islaine para a polícia pedindo ajuda e socorro – mas tudo em vão. Num desses telefonemas, que foi gravado, a vítima reclama: “Tenho uma intimação que a juíza expediu por causa do meu marido, que me agrediu. Eu o levei na Lei Maria da Penha. Era para ele ser expulso de casa. O oficial veio, tirou de casa, só que ele está aqui e ainda está me ameaçando”. Em uma outra gravação, que foi anexada ao inquérito policial, o ex-marido ameaça: “Não vou aceitar perder minha casa. Se perder, você vai estar debaixo da terra. Está decidido isso. Já não vou trabalhar mais. Vou tocar uma vida de vagabundo. Se eu perder minha casa, vou te matar”. E cumpriu a ameaça, porque não foi preso como deveria ter sido.

Estudos e pesquisas sendo desenvolvidos pelo OBSERVE-Observató rio da Aplicação da Lei Maria da Penha, em quase todas as capitais do país, dão conta de que, apesar dos pactos selados com o Governo Federal, são muitas as instâncias semelhantes de descaso e mesmo negligência por parte dos estados da União no enfrentamento à violência contra mulheres. São juizados e varas de violência doméstica e familiar ainda por serem criados ou em funcionamento precário, DEAMs fisicamente mal equipadas e valendo-se de pessoal sem o treinamento e capacitação necessárias, e autoridades que interpretam e aplicam a lei a seu bel prazer, sem o devido preparo e esclarecimentos cabíveis em prol da proteção de mulheres em situação de violência, como no caso de Eliza.

Embora este ano celebramos quatro anos de Lei Maria da Penha, nosso levantamento revelou que algumas capitais pesquisadas – João Pessoa, Aracaju e Terezina no Nordeste, e Palmas, Boa Vista e Porto Velho na Região Norte, por exemplo – ainda não dispõem de nenhuma vara ou juizado especializado em violência doméstica e familiar contra mulheres, descumprindo assim o que rege a Lei. E em muitas das que já criaram esses juizados, não existem as equipes multidisciplinares para prestar o necessário apoio às mulheres, tampouco uma articulação eficaz com os demais órgãos que devem compor a rede de atendimento às mulheres em busca do acesso à justiça.

Esse descaso se verifica mesmo no tocante às delegacias especializadas – que constituem a mais antiga política pública de enfrentamento à violência contra as mulheres no país e que, figuram, ainda hoje, como principal referência para as mulheres em situação de violência. Embora a Lei Maria da Penha tenha trazido novas atribuições para essas delegacias – com destaque para a retomada do Inquérito Policial como procedimento e as medidas protetivas de urgência – ampliando sua competência e também as demandas que lhe são encaminhadas diariamente, não parece haver um empenho real por parte da maioria dos estados – apesar dos “pactos” - em criar condições para que as DEAMs cumpram seu papel.

A precariedade das delegacias contribui para que as delegadas titulares criem suas próprias normas, deliberando, por exemplo, pelo não atendimento de casos de violência de gênero contra mulheres que não se incluam na Lei Maria da Penha. Ou então, para que ofereçam resistência a sua implementação, procurando mediar entre vítimas e agressores e fazer uso das malfadadas “cestas básicas” como pena, tal qual se fazia quando a Lei 9.099/95 – responsável pela criação dos JECRIMs, Juizados Especiais Criminais, que banalizavam a violência contra mulheres ao extremo - permanecia em vigor. Identificamos, também, uma prática preocupante: a exigência de duas testemunhas que atestem a veracidade dos fatos relatados pela mulher. Sem a presença das testemunhas, o Boletim de Ocorrência não é registrado. E se exige o agendamento para compare cimento das vítimas e das pessoas para testemunharem a seu favor, o que incorre na desistência de algumas mulheres, por falta de testemunha. Afinal, casais não costumam levar “testemunhas” para o interior dos seus quartos e para o leito conjugal onde ocorrem, em grande medida, os atos de violência doméstica.

Malgrado essa situação, consultas realizadas nas principais cidades do país com mulheres que registraram queixas nas delegacias têm revelado que, em sua maioria, essas queixantes vêem as DEAMs como porta de entrada na sua busca por justiça e proteção frente às ameaças e maus tratos sofridos. Contrário ao que se propaga em relação às vítimas, são poucas as que buscam as delegacias apenas como “mediadoras” de conflitos entre casais. Como Eliza, também essas queixantes buscam medidas protetivas na aplicação da Lei e uma ação imediata como a situação demanda - mas não têm sido atendidas. Algumas têm sido até aconselhadas nas delegacias a voltarem dali a seis meses, quando se sabe que a queixa perde sua validade jurídica quando registrada fora desse prazo. Outras, como Maria Islaine, conseguem as medidas proteti vas e até mesmo a decretação da prisão dos agressores. Mas, lamentavelmente, por negligência das nossas autoridades, eles continuam à solta, colocando a vida das mulheres em sério risco. Como bem concluiu uma de nossas entrevistadas: “Por isso que muitas mulheres estão morrendo”.

Por certo, as muitas Elizas do nosso Brasil e suas mortes anunciadas, dia após dia, nas DEAMs e juizados de todo o país, demandam de todos e todas nós muito mais do que arrepios. É mais do que necessário e urgente que exijamos dos nossos governantes e legisladores – e dos candidatos e candidatas a esses postos – o compromisso com a implementação e cumprimento da Lei Maria da Penha nos moldes e normas previstas, denunciando no “Ligue 180” e nas respectivas corregedorias todas as instâncias contrárias. Quando a negligência persistir, sigamos o exemplo da Professora Maria da Penha, apelando para as cortes internacionais. Ademais, é imprescindível que nos organizemos para que se processe uma verdadeira reforma no Sistema Judiciário e nos órgãos de segurança pública – que deve começar com os cursos de Direito - de sorte a livrá-los, de vez, das ideologias patriarcais que acalentam a violência contra nós, mulheres, em nome da “família”.

Precisamos, sim, fazer valer nossa cidadania por inteiro o quanto antes: uma vida sem violência é um direito de todas nós, Elizas, Maria Islaines e Marias da Penha!

Direito das Mulheres: Brasil vai mal

Do site da ADITAL,Agência de Informação Frei Tito para América Latina (gentileza de Leticia Pereira):

Durante a XI Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe (Cepal) em Brasília, informou-se sobre resultados de pesquisa de países que respeitam o ‘Consenso de Quito’, documento para adotar medidas de ação positiva para garantir a plena participação das mulheres nos cargos públicos e representação política, em formular programas integrais de educação pública não sexista, promover o respeito aos direitos humanos integrais das mulheres indocumentadas, esforçar-se para firmar, ratificar e difundir a Convenção para a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher e seu Protocolo Facultativo, entre outras decisões.

Equipe técnica analisou dados qualitativos e quantitativos cedidos pelos próprios países e dados oficiais do Observatório Regional de Paridade de Gênero da Cepal para detectar quais nações mais se aproximaram da execução dos seus compromissos.

Neste ranking, a Argentina ficou no topo, e foi nomeado o país latino-americano que mais respeita os direitos das mulheres. Costa Rica, Chile, Uruguai, Panamá e México também ficaram em posições elevadas por cumprirem parte das promessas. Já o Brasil ficou em penúltimo lugar por não haver avançado nas dimensões básicas fundamentais para a garantia do exercício dos direitos das mulheres. O país só ficou abaixo da Guatemala.

http://www.adital.org.br/site/noticia.asp?lang=PT&cat=8&cod=49481

Homenagens da UFBA: e as mulheres?

Recentemente, o Reitor da UFBA, Naomar Monteiro, informou que o Conselho Universitàrio dessa instituiçao propus batizar as novas instalaçoes dos campi com nomes de figuras de recohecida trajetoria na ciência e arte. Eis a proposta:

a) PAF-I : Pavilhão de Aulas Reitor Felipe Serpa.

b) Reconfirmar a denominação de Pavilhão de Aulas Professor Alceu Hiltner ao atual PAF-II.

c) PAC: Pavilhão de Aulas Reitor Heonir Rocha.

d) PAF-III: Pavilhão de Aulas Glauber Rocha.

e) Pavilhao de Aulas de São Lázaro: Pavilhão de Aulas Professor Thales de Azevedo.

f) Nomear o antigo centro de convivência, hoje refuncionalizado para abrigar o restaurante universitário, como Restaurante Universitário Manoel José de Carvalho.

g) Reconfirmar a designação de Biblioteca Universitária de Ciências e Tecnologias Professor Omar Catunda.

h) Batizar a nova biblioteca de saúde como Biblioteca Universitária de Saúde Professor Álvaro Rubim de Pinho.

Com a sua frequente lucidez, a professora Estela Aquino manifestou sua perplexidade pela ausência de mulheres na homenagem, com esta carta, que circulou nas listas de debates e que transcrevo textualmente;

Prezado Reitor Naomar e demais integrantes desta lista:

Acabo de voltar da XI Conferencia Regional da Mulher Latino Americana e do Caribe, onde integrei a delegação brasileira como uma das
representantes da sociedade civil, e junto com mais de 700 pessoas de 33 países discutimos o tema "Que Estado, para que igualdade?".
No documento final - o Consenso de Brasília - foram acordados compromissos de todos os governos para a superação das desigualdades de gênero em nossa região (www.eclac.org).
Lá também celebramos a recente criação por parte da Assembléia Geral das Nações Unidas de uma nova entidade para a igualdade de gênero e delegação de poderes às mulheres, chamada ONU Mulheres.
É portanto com desconforto e espanto que constato entre tantas homenagens, aprovadas pelo egrégio Conselho Universitário, não há sequer um nome de mulher.
Não há na história da UFBA mulheres que mereçam homenagens?
Espero ainda poder assistir o dia em que o culto à memória nesta instituição inclua homens e mulheres, que vêm construindo a UFBA e
levando ao mundo seu valor social e cultural, sem discriminação.

Estela Aquino
Coordenadora do MUSA
Instituto de Saúde Coletiva
MUSA-Programa em Gênero e Saúde

I SEMINÁRIO INTERNACIONAL: POLÌTICAS DE ENFRENTAMENTO Á VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA AS MULHERES XVI SIMPÓSIO BAIANO DE PESQUISADORAS (ES) SOBRE MULHER

Violência de Gênero: suas várias faces

08 a 11 de novembro de 2010
Salvador - Bahia


O Simpósio Baiano de Pesquisadoras(es) Sobre Mulher e Relações de Gênero é um evento que faz parte das atividade anuais do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher – NEIM/UFBA – e este ano chega a sua décima sexta edição com o tema Violência de Gênero: suas várias faces. Este ano, junto ao simpósio, teremos também I Seminário Internacional: Políticas de Enfrentamento à Violência de Gênero Contra As Mulheres também realizado pelo NEIM, em parceria com OBSERVE-Observatório de Monitoramento da Aplicação da Lei Maria da Penha.

O objetivo dos encontros é debater as diferentes manifestações da violência de gênero, como também iniciativas e experiências voltadas para coibir a violência de gênero, abrangendo tanto o plano teórico como práticas desenvolvidas no âmbito acadêmico, das políticas públicas, seu monitoramento e nos demais processos educativos, organizacionais e políticos em curso na nossa sociedade. Buscamos dar visibilidade às diversas formas de agressão possíveis, não apenas os abusos físicos, mas também a violência moral e psicológica, os abusos patrimoniais, a violência ocorrida dentro das relações familiares ou institucionais.
Enquanto o simpósio será um espaço mais voltado para pesquisas e discussões acadêmicas, o seminário internacional focará em reflexões e construção de parcerias, nacionais e internacionais, voltadas para o monitoramento das políticas de enfrentamento à violência de gênero contra a mulher, contando inclusive com representantes de observatórios de violência existentes na Ásia, Europa e América Latina.

As propostas de trabalho deverão se voltar para o debate acerca das diferentes manifestações de violência de gênero contra as mulheres e iniciativas e experiências voltadas para coibir a violência de gênero, abrangendo tanto o plano teórico como práticas desenvolvidas no âmbito acadêmico, das políticas públicas, seu monitoramento e nos demais processos educativos, organizacionais e políticos em curso na nossa sociedade. Em especial, com o I Seminário Internacional: Políticas de Enfrentamento á Violência de Gênero contra as Mulheres, pretende-se abrir um espaço para reflexões e a construção de parcerias, nacionais e internacionais, voltadas para o monitoramento dessas políticas.

Inscrições de trabalhos até dia 15 de agosto.

Cartas de aceite enviadas até 03 de setembro.

Site do evento: www.simposioneim.ufba.br
Informações: neim@ufba.br

Flor do Deserto

A maioria dos filmes biográficos - principalmente os norte-americanos - caracterizam-se por contar a história de uma pessoa que ou revolucionou o mundo de alguma forma, ou teve uma infância complicada, mas que, no futuro, conseguiu dar uma volta por cima, trazendo uma "lição de vida" para todos. Dentre os filmes desse gênero podemos citar: O Martírio de Joana D'Arc; Piaf - Um Hino ao Amor; Coco Antes de Chanel; Frida, entre outros.

No dia 25 de junho, estreou mais um filme biográfico nas telinhas do cinema. O longa chama-se Flor do Deserto, roteirizado e dirigido por Sherry Homan, e conta a história de Waris Dirie, uma modelo de fama internacional que nasceu e passou a infância no deserto da Somália. Baseado no best-seller homônimo escrito pela própria modelo, o filme, no geral, é muito interessante e surpreendente.

A história não é contada de forma linear. No começo do filme, temos um breve acesso à infância de Waris, em pleno deserto da Somália. Lá, nos é apresentada as condições de vida da protagonista e sua família: eram nômades, trabalhavam com o pastoreio, moravam em uma barraca sem nenhuma estrutura, a comida era escassa e tinha que ser dividida entre todos os irmãos. Logo depois, o cenário muda completamente e já estamos em Londres, cidade moderna e movimentada. Ainda não sabemos como Waris foi parar lá, mas é perceptível que ela não está adaptada ao local. Ela vive nas ruas, cata lixo para sobreviver e ainda não sabe falar inglês fluentemente.

Um dia, ao entrar em uma loja de conveniência, a protagonista acaba conhecendo Marylin, uma aspirante a dançarina que vive frustrada por não conseguir a aprovação de nenhuma escola de dança. Depois de insistir muito para passar uma noite com a moça e não dormir na rua, Waris consegue conquistar, aos poucos, a amizade de Marylin, que passa a incentivar a somali a mudar de vida. A partir disso, a vida de Waris começa a tomar outros rumos.

Cena do filme Flor do Deserto

Waris passa a trabalhar no McDonald's, local onde sua beleza é notada pela primeira vez pelo famoso fotógrafo Terry Donaldson, que propõe que a moça realize um ensaio fotográfico com ele. Depois de muito tempo, finalmente Waris decide aceitar o convite e, devido ao sucesso proporcionado pelas fotos, começaram a surgir várias oportunidades de trabalho como modelo fotográfica e, posteriormente, como modelo de passarela.

Com o passar do tempo, Waris fica conhecida mundialmente, tendo o seu rosto estampado em outdoors e capas de revistas de moda. O dia em que Terry Donaldson descobriu a modelo passou a ser conhecido como "o dia que mudou a vida de Waris Dirie". Porém, o mundo não sabia que, na verdade, o dia que mudou a vida da modelo aconteceu na Somália, quando ela tinha apenas cinco anos.

Waris sofreu uma mutilação genital feminina do tipo infibular, em que ocorre a remoção do clitóris, do prepúcio, dos lábios maiores e menores, deixando apenas uma pequena passagem da urina e do sangue menstrual. O ritual foi feito de forma inadequada, sem qualquer tipo de higiene, causando uma infecção na região vaginal que só cessou quando a modelo fez uma cirurgia depois de adulta.

Ao longo do filme, aparecem diversas cenas que provocam uma reflexão a respeito dessa prática. Uma delas é o diálogo que ocorre entre a modela e Marylin, sua amiga:

Waris

Uma mulher de respeito não faria isso.

Marylin

Uma mulher pode fazer o que quiser e ser respeitada.

Waris

As mulheres cortadas que são boas.

Marylin

Cortadas como?

(Waris levanta o vestido)

Marylin

Quem... quem fez isso com você?

Waris

Não fizeram isso com você? (chorando)

Na cena final do filme, Waris, que havia assumido publicamente um dos seus maiores segredos, realiza um discurso público em um encontro da ONU, onde critica essa prática e propõe uma discussão sobre "o que é ser mulher". Parte do discurso pode ser conferido abaixo:

Texto de Flávia Santana

A Lei de Bechdel

Alison Bechdel é uma cartunista americana, autora dos quadrinhos Dykes To Watch Out For, que começou no início dos anos 80 e representa uma das primeiras aparições importantes da cultura lésbica nas mídias massivas.

Em DTWOF, Bechdel escreve, num dos diálogos, o que vem a ser conhecido hoje como a Lei Bechdel. Nessa tirinha, uma das personagens descreve a “regra” que todos os filmes devem seguir para que ela possa assistir a ele:

1. Deve ter no mínimo duas mulheres no filme...

2. ...que conversam uma com a outra...

3. ...a respeito de algo que não seja um homem.

Essa é uma regra muito simples, não exige que as personagens falem necessariamente sobre feminismo, outras mulheres ou a condição feminina, mas de fato muitos filmes falham nela, o que vem sendo pauta de posts em vários blogs.

Posteriormente, vem sido adotado mais um critério: que essas mulheres tenham nomes (ou seja, sejam sujeitos na trama), o que dificulta ainda mais a aprovação dos filmes na Lei Bechdel.

Não é nenhum método científico, mas é bastante interessante notar como as mulheres no cinema, na maioria dos casos, são colocadas como apenas acessórios discursivos no enredo, e não tem uma vida ou uma história própria: o único assunto que as concerne é(são) o(s) homem(ens). Como o mais importante da história, o homem (ou o personagem masculino) é com que as mulheres das tramas tem de se preocupar e se encarregar.

Como escreveu Juliana Sampaio no blog da Lápis Raro, A regra de Bechdel é simples e exige apenas que o cinema “reconheça a existência de mulheres entre as pessoas do mundo [...]e que essa parcela de pessoas também possa conversar sobre outros assuntos que não seja a parcela restante. Aquilo que eu, você, minhas amigas, minha filha, e a maioria das mulheres fazem todos os dias: existir por si mesmas”.

Parece que, não seguindo esses três simples passos, o que é a regra geral, a maioria dos filmes está diminuindo a vida feminina à uma preocupação com o que realmente importa: a vida masculina, ou o(s) relacionamento(s) com um homem.

Quais filmes você assistiu recentemente que passam no teste de Bechdel? Aproveite para contribuir na lista de filmes do site sobre a lei: http://bechdeltest.com/.

amanda b.